"procuradores de mineração Twiki"

Ministério Público Federal pede à Justiça anulação da ...

Procuradores dizem que garimpeiros foram enganados pelos diretores da empresa canadense Colossus Minerals e da Cooperativa de Mineração de Serra Pelada (Coomigasp)

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Ministério Público entra com ação contra mineração em ...

2019-2-21 · Isso ocorre, ainda conforme os procuradores do MPF, pelas "peculiaridades inerentes aos impactos da atividade sobre o meio ambiente e as comunidades tradicionais". Porém, uma vez que a regulamentação da atividade de mineração nas TIs não existe, tais solicitações não poderiam sequer ser acolhidas pela Agência Nacional de Mineração.

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ENTREVISTA-Procuradores cobram repressão à mineração ...

2017-5-8 · Por Chris Arsenault RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - Autoridades brasileiras estão enfrentando uma pressão crescente para reprimir a mineração ilegal de ouro na floresta amazônica, onde milhares de trabalhadores estão destruindo áreas ecologicamente frágeis, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Desde 2007, milhares de mineiros chegaram a Apuí, o …

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CASO SAMARCO: RELATÓRIO DE atividades da FORcA …

Procuradores de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula e Luciano França da Silveira Júnior, lotados ... Samarco Mineração S.A., com a garantia mínima de um bilhão de reais para a adoção de medidas emergenciais, sobre as quais serão expostas informações mais detalhadas adiante.

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De olho no cobre de terras indígenas, Anglo American …

2021-4-15 · A mineradora Anglo American fez três requerimentos de pesquisa de cobre em terras indígenas protegidas da Amazônia sem consultar os povos afetados, afirma líder indígena à Unearthed, site de jornalismo investigativo ligado ao Greenpeace.. A gigante inglesa fez os requerimentos sobre território de povos Munduruku em 2019 na Agência Nacional de Mineração (ANM).

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4ª Câmara de Coordenação e Revisão Série Manuais de …

2020-2-18 · 1.1 O Código de Minas de 1940 e o Código de Mineração de 1967: o garimpo como pequeno empreendimento ... República e procuradores do Trabalho com atuação destacada na temática e experiência em combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia, em estados variados, como Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Mato Grosso. ...

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Procuradores pedem à Justiça que obrigue Vale a adotar ...

Procuradores da República no Pará ajuizaram duas ações civis públicas na sexta, 12, contra a Agência Nacional de Mineração e a Vale para que a empresa adote planos e faça intervenções ...

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Procuradores brasileiros passam a influenciar mercado de ...

2020-6-10 · Enquanto a pandemia restringe a oferta, juízes no Brasil acataram pedidos de promotores para fechar grandes frigoríficos e operações de mineração nas últimas semanas. É um contraste com os EUA, onde autoridades tomam providências para manter empresas funcionando enquanto implementam medidas para conter o coronavírus. Existem motivos técnicos e culturais por trás das tacadas ...

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WebHome < TAES < TWiki

Engenharia de Software e Sistemas (2015-1) nome oficial na graduação: Engenharia de Software e Sistemas (IF-682) Modularidade e Mineração de Repositórios (2014-2) nome oficial na pós-graduação: Tópicos Avançados em Engenharia de Software 2 (IN-979) Paradigmas de …

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA …

2021-8-30 · mineração ilegal, cuja verdadeira proveniência está sendo ocultada. Do início de 2019 até final de 2020, o DETER identificou 21 mil hectares de desmatamento para mineração, sendo 84% dessa área localizada no estado do Pará, 7% no Mato Grosso e 6% no Amazonas (Tabela S17). Somente 4% desse total ocorreu dentro da área dos processos

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Procuradoria da República em Minas Gerais

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MAPEAMENTO E GEOLOGIA ESTRUTURAL DAS ROCHAS …

2014-5-25 · Gostaria de ter citado todos, acabei deixando essa parte por último, por isso tive que ser breve. Aos funcionários Carlos Bossal, André, Edgar e Mércia, sem vocês não haveria Instituto de Geociências. À equipe da Cabral Mineração, da CBPM, da CPRM, do NEA e do NGB.

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MPRJ denuncia administradores de empresa do segmento …

2021-8-4 · O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializado contra a Sonegação Fiscal e os Ilícitos Tributários (GAESF/MPRJ), denunciou administradores de uma empresa do segmento de mineração em virtude da prática de crimes tributários, com sonegação de mais de R$ 346 milhões (à época) em Imposto Sobre Serviços (ISS).

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Nota de pesar – CNPGC

2021-5-25 · > Nota de pesar 25 de maio de 2021 Notícias O CNPGC manifesta seu pesar e solidariedade à Procuradora-Geral do Ministério Publico de Contas de Goiás, Maisa de Castro Sousa Barbosa, pelo falecimento do seu pai, o senhor Geraldo Lásaro de Sousa.

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AGE – Procuradores do Estado de Minas Gerais participam …

2021-9-24 · O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e os Procuradores Lyssandro Norton Siqueira e Danilo Antônio de Souza Castro estiveram esta semana em Brasília, onde participaram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da primeira rodada de discussões sobre negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do Fundão, em …

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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO …

2019-10-30 · ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT, entidade de classe sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.495.090/0001-27, com sede no SBS Quadra 2, Bloco S, Edifício Empire Center, salas 1.103 a 1.108, Brasília-DF, por intermédio de seus advogados abaixo assinados, com escritório no SBS

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ANM

ANM - Agência Nacional de Mineração Selecione uma opção no menu ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.

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Boas Práticas MPC – CNPGC

Boas Práticas MPC. A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) buscam boas práticas para compartilhar com os MPCs brasileiros. O grupo de trabalho responsável por buscar as boas práticas nos Ministérios Públicos de Contas fez uma pré-seleção dos ...

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Procuradores chamam de ''esmola'' iPhone de R$ 3,6 mil ...

2021-3-1 · A informação vem de uma reportagem desta segunda-feira (1°) do jornal Folha de S.Paulo, que apurou conversas vazadas na rede interna de comunicação dos procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR).A pasta firmou um contrato com a operadora Claro para fornecer unidades do iPhone SE para 1,2 mil procuradores.

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Mineração em reserva da Amazônia ''causará impactos ...

2017-8-31 · O argumento dos procuradores é que o fim de uma reserva — mesmo que seja uma área proibida à mineração e não voltada para a preservação ambiental — só poderia ser feita por meio de ...

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Afastamento de procuradores | VEJA

2012-3-21 · Segundo ele, os procuradores se aproveitavam de Ações Civis Públicas contra projetos de mineração para promover Termos de Ajustamento de […] Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020 ...

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Procuradores cobram repressão à mineração ilegal de …

2017-5-9 · Autoridades brasileiras estão enfrentando uma pressão crescente para reprimir a mineração ilegal de ouro na floresta amazônica, onde milhares de trabalhadores estão destruindo áreas ecologicamente frágeis, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Desde 2007, milhares de mineiros chegaram a Apuí, o chamado "Novo Eldorado" brasileiro, na esperança de encontrar a …

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CNPGC – Página: 136 – O Conselho Nacional de …

Acordo de cooperação que entre si celebram a uião, por meio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e o Conselho Nacional de Procurados-Gerais de Contas. Clique aqui para baixar. Leia mais...

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PGE/ES

Thiago Alves de Figueiredo – procurador-auxiliar. CEI - Centro de Estudos e Informações Jurídicas Rodrigo Francisco de Paula - procurador-chefe. PPetro – Procuradoria de Petróleo, Mineração e outros Recursos Naturais Claudio Penedo Madureira - procurador-chefe. Gerência-Geral Kamila Dela Fuente Freire - procuradora-chefe

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Mineração

A Lei nº 7.805, no art. 10 diz que: "Considera-se garimpagem a atividade de aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis, executadas no interior de áreas estabelecidas para este fim, exercida por brasileiro, cooperativa de garimpeiros, autorizada a funcionar como empresa de mineração, sob o regime de permissão de lavra garimpeira".

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MP participa de simulado de barragem de rejeitos da ...

2019-2-22 · Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, esse foi o primeiro simulado de rompimento de barragem de rejeitos de mineração do Nordeste. Cerca de 400 pessoas, entre moradores do entorno da barragem e funcionários do empreendimento, participaram da simulação de evacuação.

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ENTREVISTA-Procuradores cobram repressão à mineração ...

2017-5-8 · Tentativas mal-sucedidas dos procuradores para deter a mineração e ações civis contra outras agências governamentais sublinham as dificuldades de se aplicar as leis ambientais em regiões ...

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Procuradores cobram repressão à mineração ilegal na ...

2017-5-8 · Rio de Janeiro - Autoridades brasileiras estão enfrentando uma pressão crescente para reprimir a mineração ilegal de ouro na floresta amazônica, onde milhares de trabalhadores estão destruindo áreas ecologicamente frágeis, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).. Desde 2007, milhares de mineiros chegaram a Apuí, o chamado "Novo Eldorado" brasileiro, na esperança de ...

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Procuradores brasileiros passam a influenciar mercado de ...

2020-6-10 · Enquanto a pandemia restringe a oferta, juízes no Brasil acataram pedidos de promotores para fechar grandes frigoríficos e operações de mineração nas últimas semanas. É um contraste com os EUA, onde autoridades tomam providências para …

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE ...

2014-5-25 · A mineração de Pb-Zn localizada no município de Boquira, centro-oeste do estado da Bahia, se caracteriza como um dos principais passivos ambientais no Brasil, proveniente da atividade mineira em zona urbana. Sua produção teve início e fechamento, respectivamente, em 1959 com 15.573 t de minério e 1989 com 82.180 ...

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GEOLOGIA E LITOGEOQUÍMICA DO SILL DO RIO JACARÉ …

2011-12-4 · Figura 6 – Mapa geológico local da área de estudo. Cedido pela Largo Mineração LTDA. 29 Figura 7 – Seção geológica da área de estudo, no alvo Fazenda Gulçari A. Cedida pela Largo Mineração LTDA. 30 Figura 8 - Diagrama SiO 2 vs. FeOt/MgO de (Miyashiro, 1974) para classificação de rochas toleiíticas e cálcio-alcalinas.

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